JRW - Advogados

Áreas de Atuação

Psreventivo e Contencioso(administrativo e Judicial)

DIREITO AGRÁRIO

Assessoria jurídica na formação, constituição e finalização de contratos agrários, arrendamento rural, parcerias agrícolas, prestação de contas, compra e venda de imóveis rurais. A assessoria jurídica permite aos contratantes segurança na finalização e no proveito do negócio jurídico.

DIREITO CIVIL

Bancário: revisões, prestação de contas e renegociação de dívidas; correções de poupança; Plano Verão.

Indenizações: decorrentes de acidentes, restrições de crédito, descumprimento de contrato e outros.

Imobiliário: contratos de locação, comodato, ações de despejo, cobrança de locativos, renovatórias e revisionais de aluguel, regulamentação de documentação de imóveis.

Família: Separação judicial e extrajudicial, divórcio, anulação de casamento investigação de paternidade, guarda, regulamentação de visita, separação de corpos, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos/pensão, interdição, tutela, obtenção de consentimento ou suprimento judicial de vontade, elaboração de pacto antenupcial.

Sucessões: inventários, arrolamentos e partilha judiciais e extrajudiciais, habilitação em inventário, alvarás judiciais, testamentos; redução de taxas e impostos relativos a transmissão de bens (ITCD).

Consórcio: restituição de parcelas pagas e fundo de reserva.

Extrajudicial: Consultas, pareceres, elaboração e revisão de contratos, transações extrajudiciais, acompanhamentos a órgãos públicos, empresas privadas e outros.

CONTRATOS

Assessoria jurídica na formação, constituição e finalização de contratos, como compra e venda de imóveis urbanos, locação, doação, empreitada, transporte, comissão, corretagem, permitindo aos contratantes segurança na finalização e no proveito do negócio jurídico.

SEGUROS

Ações executivas para cobrança de apólices, defesas em ações regressivas e de cobranças de seguro.

DIREITO DO CONSUMIDOR:

Contratos em geral com ênfase em seguros e consórcios, danos materiais e morais nas relações de consumo, práticas abusivas, restrições de crédito, prestação de serviços, revisão de contratos bancários, responsabilidades e indenizações.

DIREITO TRIBUTÁRIO:

Exclusão da responsabilidade pessoal dos sócios por débitos da empresa, redução de encargos e multas incidentes sobre as dívidas, questionamentos a respeito das inconstitucionalidades e ilegalidades decorrente da atuação do Fisco; regularização de pendências e obtenção de CND -Certidão Negativa de Débitos ou ainda Certidão Positiva com efeitos negativos.

DIREITO TRABALHISTA:

Propositura e defesa de ações trabalhistas, sindicais e outros.

TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL

Assessoria jurídica na formação de contratos de fretes, defesas em ações indenizatórias, cobrança de fretes.