Áreas de Atuação
Psreventivo e Contencioso(administrativo e Judicial)
- Direito Agrário
- Direito Civil
- Contratos
- Seguros
- Direito do Consumidor
- Direito Tributário
- Direito Trabalhista
- Transporte Nacional e Internacional
DIREITO AGRÁRIO
Assessoria jurídica na formação, constituição e finalização de contratos agrários, arrendamento rural, parcerias agrícolas, prestação de contas, compra e venda de imóveis rurais. A assessoria jurídica permite aos contratantes segurança na finalização e no proveito do negócio jurídico.
DIREITO CIVIL
Bancário: revisões, prestação de contas e renegociação de dívidas; correções de poupança; Plano Verão.
Indenizações: decorrentes de acidentes, restrições de crédito, descumprimento de contrato e outros.
Imobiliário: contratos de locação, comodato, ações de despejo, cobrança de locativos, renovatórias e revisionais de aluguel, regulamentação de documentação de imóveis.
Família: Separação judicial e extrajudicial, divórcio, anulação de casamento investigação de paternidade, guarda, regulamentação de visita, separação de corpos, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos/pensão, interdição, tutela, obtenção de consentimento ou suprimento judicial de vontade, elaboração de pacto antenupcial.
Sucessões: inventários, arrolamentos e partilha judiciais e extrajudiciais, habilitação em inventário, alvarás judiciais, testamentos; redução de taxas e impostos relativos a transmissão de bens (ITCD).
Consórcio: restituição de parcelas pagas e fundo de reserva.
Extrajudicial: Consultas, pareceres, elaboração e revisão de contratos, transações extrajudiciais, acompanhamentos a órgãos públicos, empresas privadas e outros.
CONTRATOS
Assessoria jurídica na formação, constituição e finalização de contratos, como compra e venda de imóveis urbanos, locação, doação, empreitada, transporte, comissão, corretagem, permitindo aos contratantes segurança na finalização e no proveito do negócio jurídico.
SEGUROS
Ações executivas para cobrança de apólices, defesas em ações regressivas e de cobranças de seguro.
DIREITO DO CONSUMIDOR:
Contratos em geral com ênfase em seguros e consórcios, danos materiais e morais nas relações de consumo, práticas abusivas, restrições de crédito, prestação de serviços, revisão de contratos bancários, responsabilidades e indenizações.
DIREITO TRIBUTÁRIO:
Exclusão da responsabilidade pessoal dos sócios por débitos da empresa, redução de encargos e multas incidentes sobre as dívidas, questionamentos a respeito das inconstitucionalidades e ilegalidades decorrente da atuação do Fisco; regularização de pendências e obtenção de CND -Certidão Negativa de Débitos ou ainda Certidão Positiva com efeitos negativos.
DIREITO TRABALHISTA:
Propositura e defesa de ações trabalhistas, sindicais e outros.
TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL
Assessoria jurídica na formação de contratos de fretes, defesas em ações indenizatórias, cobrança de fretes.